Pedido de restituição da res furtiva, na fase do inquérito policial.

Estudante tem pedido liminar para inscrição em seleção do Prouni indeferido

Rejeitado pedido de progressão de regime para juiz condenado por crime hediondo

Negado a deputado distrital pedido para levar ao STF tentativa de reaver mandato

Presidente do STJ remete ao Supremo pedido para repartir valor adicionado de hidrelétrica

STF deve examinar pedido de vice-governador para suspender atos do governador do Maranhão

Indeferido pedido de universidade para proibir médica cubana de atuar no Recife

Pedido de retirada ao CNJ sobre projeto das 400 varas e a retomada da tramitação

Negado pedido de Law Kin Chong para aguardar julgamento de recurso em liberdade

Negado seguimento ao pedido para paralisar serviço de transporte rodoviário coletivo

Negado pedido do CRM contra diploma de optometrista que permite prescrição de óculos

Indeferido pedido de habeas-corpus de nigeriano denunciado por tráfico de entorpecentes

Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de

Supremo arquiva pedido da ECT para não pagar R$ 2,4 milhões em dívida trabalhista

Presidente do TJTO deve examinar pedido em processo que discute reintegração de posse

Habeas corpus. Narcotráfico. Pedido de prisão domiciliar de portador de vírus HIV

Dono de ferro velho acusado de receptação entra com pedido de habeas corpus

Pedido de vista interrompe julgamento de conflito de competência sobre assinatura de telefonia

Chega ao STJ pedido de habeas-corpus para Edinho, filho de Pelé

Pedido de liberdade para acusado de degolar jovem será apreciado pela Sexta Turma

Advogados de deputado entram com pedido de liminar no STF para tentar liberar dinheiro